Termos de Uso – Vitrine da Rua

1.1. Para realizar compras na Vitrine da Rua, o Cliente Final deve criar uma conta, informando dados pessoais verídicos e atualizados.

1.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais dados de acesso.

2.1. O Lojista é integralmente responsável por todas as informações, descrições, fotos e preços dos produtos publicados.

2.2. A Vitrine da Rua poderá remover, sem aviso prévio, produtos ou lojas que violem estes Termos, a legislação vigente ou as políticas internas.

3.1. É proibido aos usuários:

• (i) fornecer informações falsas;
• (ii) explorar bugs ou falhas de segurança;
• (iii) realizar qualquer ato que possa comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.

4.1. A Vitrine da Rua atua como intermediadora e não se responsabiliza por defeitos de fabricação dos produtos, sendo esta responsabilidade exclusiva do Lojista.

4.2. Caso seja identificada reclamação por defeito, a Vitrine da Rua auxiliará no processo de devolução, mas não assume a responsabilidade pela qualidade do produto.

4.3. Por se tratar de um serviço tecnológico, podem ocorrer falhas técnicas ou indisponibilidade temporária, sem que isso gere qualquer direito à indenização.

5.1. Todo o layout, design, código-fonte, elementos gráficos, textos institucionais e demais conteúdos da plataforma são de propriedade exclusiva da Vitrine da Rua.

5.2. É permitida a utilização de capturas de tela ou imagens da plataforma por clientes e lojistas apenas para fins de divulgação e marketing.

6.1. As transações financeiras realizadas na plataforma são processadas por intermediadores de pagamento confiáveis.

6.2. A Vitrine da Rua não armazena dados completos de cartões de crédito ou outras informações sensíveis de pagamento.

7.1. O tratamento de dados pessoais seguirá as disposições da Política de Privacidade da Vitrine da Rua, disponível em link a ser informado oportunamente.

8.1. A Vitrine da Rua poderá suspender ou encerrar a conta de qualquer usuário ou lojista em caso de descumprimento destes Termos ou da legislação.

8.2. Os dados dos usuários serão retidos por no máximo 30 (trinta) dias após a solicitação de exclusão, podendo o usuário requerer exclusão imediata via contato oficial.

9.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2. Fica eleito o foro da Comarca de Petrópolis/RJ para resolver quaisquer disputas oriundas destes Termos.